10ª Sessão Ordinária do 1º Período da 1ª Sessão Legislativa da 44ª Legislatura
21/03/2025
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Acompanhe o resumo da 10ª Sessão Ordinária do 1º Período da 1ª Sessão Legislativa da 44ª Legislatura, acontecida no dia 21/03/2025
Sessão: 10ª Sessão Ordinária do 1º Período da 1ª Sessão Legislativa da 44ª Legislatura
Data: 21 de Março de 2025
Presidente: Cláudio Jean da Silveira
Estiveram presentes os parlamentares: Cláudio Jean da Silveira, Aldemir Viana Sales, José Edilson Araújo, Maria Erineuza Fontenele da Silva, Lucileia Marques de Sousa, Maria Maévia de Sousa, Manoel Erasmo Vasconcelos Feijao, Paulo Maria Silveira, Pedro Pereira de Souza Filho, Gleison José Rodrigues Alves, José Rafael Oliveira da Penha, Ricardo Rocha Dos Santos Araujo, Manoel Rogerio da Silva Silveira, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , v, a, g, n, e, r, , e, d, s, o, n, , s, i, l, v, e, i, r, a, , r, i, b, e, i, r, o, ,, , j, o, s, é, , i, l, s, o, n, , d, e, , a, r, a, ú, j, o
Apresentadas proposições: Indicação nº 098 de 2025, de autoria do Parlamentar Demir Sales, que Indica AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DE NOSSA SENHORA APARECIDA, SITUADA NO BAIRRO BAILARINA., Indicação nº 102 de 2025, de autoria do Parlamentar Maria Erineuza Fontenele da Silva, que Indica AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA VIA PÚBLICA QUE TEM INÍCIO NO RESTAURANTE FISH E FIM NA BARRACA DE PRAIA DO FRANCISCO, NA PRAIA DE ARPOEIRAS., Indicação nº 103 de 2025, de autoria do Parlamentar Paulo Maria Silveira, que Indica AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO DE JURITIANHA., Indicação nº 104 de 2025, de autoria do Parlamentar Maria Erineuza Fontenele da Silva, que Indica AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DISPONIBILIZE AMBULÂNCIA EM TEMPO INTEGRAL PARA ATENDER AO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE CURRAL VELHO., Indicação nº 105 de 2025, de autoria do Parlamentar Rafael, que Indica ao Executivo Municipal que promova a construção de redutores de velocidade (lombadas) na estrada que liga o Cauassu a Ilha dos Coqueiros, especificamente no trecho que fica próximo das residências da Sra. Lourdes e da Sra. Leca., Moção nº 002 de 2025, de autoria do Parlamentar Professor Gleison Rodrigues, que MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO PELOS 80 ANOS DA CRIAÇÃO DA FORÇA EXPEDICIONÁRIA BRASILEIRA (FEB) E À MEMORIA DOS VALOROSOS FILHOS DE ACARAÚ QUE LUTARAM BRAVAMENTE EM SOLO ESTRANGEIRO., Projeto de Resolução nº 003 de 2025, de autoria do , que DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DA NOVA COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária nº 027 de 2025, de autoria do , que AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ/CE A ASSOCIAR-SE E CONTRIBUIR MENSALMENTE PARA A UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ - UVC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Parecer da comissão nº 60301 de 2025, de autoria do Comissão Coff - Comissao de Orçamento, Finanças e Fiscalização, que PARECER Nº 0603.01/2025 DE AUTORIA DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO – RELATIVO AO PARECER PRÉVIO Nº 313/2024 DO TCE, ACERCA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO – EXERCÍCIO DE 2020, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR ALEXANDRE FERREIRA GOMES DA SILVEIRA
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Aprovação do Parecer Prévio das Contas de Governo número 313 de 2024, de autoria do Tribunal de Contas do Estado Rholden Botelho de Queiroz, que JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO – EXERCÍCIO 2020, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR ALEXANDRE FERREIRA GOMES DA SILVEIRA - PROCESSO Nº 07908/2021-9 - EM VOTAÇÃO O PARECER PRÉVIO DO TCE/CE Nº 313/2024, RECOMENDANDO A APROVAÇÃO DAS CONTAS COM RESSALVAS; recebendo 02 votos favoráveis, recebendo 11 votos desfavoráveis e nenhuma abstenção - Proposição Rejeitada, Projeto de Resolução número 003 de 2025, de autoria do , que DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DA NOVA COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 023 de 2025, de autoria do Parlamentar Professor Gleison Rodrigues, que DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CHAMADA POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO À ECONOMIA CRIATIVA DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Denominação logradouros públicos número 024 de 2025, de autoria do Parlamentar Demir Sales, que DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA SEM NOME OFICIAL, INDICADA NO MAPA OFICIAL SOB O NÚMERO SDO 318, EXISTENTE NO BAIRRO BAILARINA, COMO RUA FRANCISCO DAS CHAGAS E SILVA - CHIQUINHO BARATEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Denominação logradouros públicos número 025 de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal Ana Flávia Ribeiro Monteiro, que DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE ESTABELECIMENTO DE ENSINO (ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL - EEIEF FRANCISCA CLEIDE DE VASCONCELOS MUNIZ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Denominação logradouros públicos número 026 de 2025, de autoria do Parlamentar Edilson Salgueiro, que DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DO NOVO CENTRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL, COMO CENTRO ADMINISTRATIVO VEREADOR JOSÉ MARIA MONTEIRO. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 027 de 2025, de autoria do , que AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ/CE A ASSOCIAR-SE E CONTRIBUIR MENSALMENTE PARA A UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ - UVC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção número 002 de 2025, de autoria do Parlamentar Professor Gleison Rodrigues, que MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO PELOS 80 ANOS DA CRIAÇÃO DA FORÇA EXPEDICIONÁRIA BRASILEIRA (FEB) E À MEMORIA DOS VALOROSOS FILHOS DE ACARAÚ QUE LUTARAM BRAVAMENTE EM SOLO ESTRANGEIRO. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 098 de 2025, de autoria do Parlamentar Demir Sales, que Indica AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DE NOSSA SENHORA APARECIDA, SITUADA NO BAIRRO BAILARINA. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 102 de 2025, de autoria do Parlamentar Maria Erineuza Fontenele da Silva, que Indica AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA VIA PÚBLICA QUE TEM INÍCIO NO RESTAURANTE FISH E FIM NA BARRACA DE PRAIA DO FRANCISCO, NA PRAIA DE ARPOEIRAS. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 103 de 2025, de autoria do Parlamentar Paulo Maria Silveira, que Indica AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO DE JURITIANHA. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 104 de 2025, de autoria do Parlamentar Maria Erineuza Fontenele da Silva, que Indica AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DISPONIBILIZE AMBULÂNCIA EM TEMPO INTEGRAL PARA ATENDER AO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE CURRAL VELHO. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 105 de 2025, de autoria do Parlamentar Rafael, que Indica ao Executivo Municipal que promova a construção de redutores de velocidade (lombadas) na estrada que liga o Cauassu a Ilha dos Coqueiros, especificamente no trecho que fica próximo das residências da Sra. Lourdes e da Sra. Leca. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada